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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.199, de 30 de dezembro de 2025

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Stênio Lima Sousa.

Data
30 de dezembro de 2025
Número
14199
Publicação
6 de janeiro de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 5933 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 1 de dezembro de 2025

Autoria: Michel Henrique