Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.203, de 30 de dezembro de 2025
Institui o Dia do Esteticista no Estado da Paraíba e dá outras providências.
- Data
- 30 de dezembro de 2025
- Número
- 14203
- Publicação
- 6 de janeiro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5380 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 3 de outubro de 2025
Autoria: Luciano Cartaxo