Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cuidado e Solidariedade de Duas Estradas - ACSDE, localizada no município de Duas Estradas, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Paraibana de Educação e Cultura Todos por Um – APECTPU, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Paraibana dos Cronistas Esportivos – APBCE, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação com Autistas de Catolé do Rocha - AAC, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Sonho Solidário, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Rádio Mangabeira de Todos, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Luz, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Mangabeira - ADM, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Paraibana de Basquetebol – ABPB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Culturais e Turísticos do Estado da Paraíba, o Fest Aruanda do Audiovisual Internacional da Paraíba, no município de João Pessoa, neste Estado.
Concede o Título de Cidadã Paraibana e de Cidadão Paraibano aos membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Paula Reis Andrade.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Celestino Tavares de Souza.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Fernanda Apolônio Nóbrega.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Edson Freire Delgado.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Davi Malveira Pinheiro.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Bruna Andrade do Valle Dias.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Carollyne Andrade Souza.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Amanda Silva Farias Dias Pereira.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Aline Mota de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h50 · Norma mais recente da lista: 12/01/2026