Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Denomina de Viaduto Oswaldo Trigueiro do Valle o viaduto em construção sobre a BR-101, no trecho que interliga o Bairro das Indústrias ao Conjunto Costa e Silva, no município de João Pessoa, neste Estado.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Culturais e Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora de Fátima, realizada no município de Damião, neste Estado.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Janeiro de São Sebastião, padroeiro do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Cajazeiras e Região Circunvizinhas - APAA, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Melhor Idade São Pio X, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social da Paraíba - IDESP, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Caiçara, Assentamento Mata, Zona Rural, localizada no município de Amparo, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 86 de Sobrado – CPASZ – 86-PB, localizada no município de Sobrado, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Bairro Nordeste 1 - AMARBN, localizada no município de Guarabira, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Lideranças Organizações Agricultores e Agricultoras Familiares do Cariri Paraibano – CASACO, localizada no município de Boqueirão, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-17 Valfredo Madeiro da Costa, localizada no município de Mataraca, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associacao dos Moradores Artesões de Riachão – AMAR, localizada no município de Riachão, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Absalão Ferreira da Silva, localizado no município de Nova Floresta, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Caprinos, Ovinos e Irrigantes do Município de Camalaú – ASCOVIC, localizada no município de Camalaú, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Albertina Brito - FUNDAB, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores de Limpeza e Reciclagem de Lixo – ATREX, localizada no município de Piancó, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Projeto Visão Total, localizada no município de Ingá, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Xe Potiguara Te Yia Sose, localizada no município de Rio Tinto, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Ação Social da Paróquia Sant’ana de Sousa – ASP SANT’ANA/SOUSA, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite do Município de Itaporanga-APLMITA, localizada no município de Itaporanga, neste Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 15/01/2026