Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.229, de 12 de janeiro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Xe Potiguara Te Yia Sose, localizada no município de Rio Tinto, neste Estado.
- Data
- 12 de janeiro de 2026
- Número
- 14229
- Publicação
- 13 de janeiro de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5398 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 4 de outubro de 2025
Autoria: Danielle do Vale