Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.242, de 12 de janeiro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Melhor Idade São Pio X, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.
- Data
- 12 de janeiro de 2026
- Número
- 14242
- Publicação
- 13 de janeiro de 2026
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 6008 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 8 de dezembro de 2025
Autoria: Júnior Araújo