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Changelog Brasil

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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.242, de 12 de janeiro de 2026

Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Melhor Idade São Pio X, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.

Data
12 de janeiro de 2026
Número
14242
Publicação
13 de janeiro de 2026
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 6008 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 8 de dezembro de 2025

Autoria: Júnior Araújo