Assembleia Legislativa da Paraíba
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Caiçara, Assentamento Mata, Zona Rural, localizada no município de Amparo, neste Estado.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2025
Autoria: Dr. Romualdo