Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.236, de 12 de janeiro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-17 Valfredo Madeiro da Costa, localizada no município de Mataraca, neste Estado.
- Data
- 12 de janeiro de 2026
- Número
- 14236
- Publicação
- 13 de janeiro de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada