Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.232, de 12 de janeiro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Albertina Brito - FUNDAB, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
- Data
- 12 de janeiro de 2026
- Número
- 14232
- Publicação
- 13 de janeiro de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5033 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 3 de setembro de 2025
Autoria: Tovar