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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.222, de 12 de janeiro de 2026

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Sonho Solidário, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

Data
12 de janeiro de 2026
Número
14222
Publicação
13 de janeiro de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 5884 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 26 de novembro de 2025

Autoria: Tanilson Soares