Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.222, de 12 de janeiro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Sonho Solidário, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
- Data
- 12 de janeiro de 2026
- Número
- 14222
- Publicação
- 13 de janeiro de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5884 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 26 de novembro de 2025
Autoria: Tanilson Soares