Assembleia Legislativa da Paraíba
Altera a Lei Complementar nº 191, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de dezembro de 2025
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 191, de 26 de abril de 2024DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA; REVOGA AS LEIS Nº 8.443, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E Nº 8.444, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.