Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA (CINEP) COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE IMPLANTAÇÃO DE POLO FABRIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO PENAL ANTÔNIO VITAL DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INDICAÇÃO DE JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS PARA ASSUMIR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA – ARPB.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES À SRA. TÂNIA MARIA DE SOUSA.
CONCEDE A MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUZA ROLIM À JOVEM MARIA VITÓRIA MARINHO.
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO PARAIBANO AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (TRIÊNIO 2022-2025), ADVOGADO JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CONSELHEIRO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ADVOGADO FELIPE SARMENTO CORDEIRO.
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0814492-72.2020.8.15.0000, para declarar a inconstitucionalidade da lei estadual nº 11.807/2020. (DJe 03/08/2023)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE PRESTEM OS SEUS SERVIÇOS NO ESTADO DA PARAÍBA, DE MANTEREM EM FUNCIONAMENTO UM ESCRITÓRIO FÍSICO NA CAPITAL DESSE ESTADO.
DENOMINA DE ANTÔNIO GALDINO FILHO O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 33,4 QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE POCINHOS AO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, COMPREENDIDO ENTRE A PB-121 E A PB-127, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO DISTRITO DE BOM JESUS À DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COM O DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SIMILARES JUNTOS AOS ORIGINAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TIÃO DO RÊGO A RODOVIA PB – 100 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUEIMADAS A FAGUNDES, PASSANDO PELO DISTRITO DE GALANTE, INDO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR-230.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO ARTE E VIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O SÃO JOÃO DE PATOS.
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO COM PISO TÁTIL E APOSIÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO NOS ACESSOS EXTERNOS E DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, EM CONFORMIDADE COM A ABNT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLASSIFICA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE SALGADINHO, NESTE ESTADO.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A SERRA DO COMISSÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h44 · Norma mais recente da lista: 21/08/2023