Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 12.729, de 04 de julho de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO ARTE E VIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
- Data
- 4 de julho de 2023
- Número
- 12729
- Publicação
- 5 de julho de 2023 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 534 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 31 de maio de 2023
Autoria: George Morais