Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 12.728, de 04 de julho de 2023
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O SÃO JOÃO DE PATOS.
- Data
- 4 de julho de 2023
- Número
- 12728
- Publicação
- 5 de julho de 2023 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 617 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 14 de junho de 2023
Autoria: Francisca Motta