Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI N° 10.974, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - PRODES - PB.
CRIA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS DE ATÉ 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES DE APRESENTAR CERTIDÕES NEGATIVAS NECESSÁRIAS PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DA PARAÍBA.
ASSEGURA AOS CANDIDATOS PARAIBANOS RESIDENTES NO ESTADO DA PARAÍBA A BONIFICAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) NA NOTA OBTIDA NOS CONCURSOS PÚBLICOS, NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
ALTERA A LEI Nº 8.422, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA SOBRE A RESERVA DE LUGARES E ADAPTAÇÃO DE TEATROS, SALAS DE CINEMA, CULTURA E CASAS DE ESPETÁCULOS E SHOWS ARTÍSTICOS, ESTABELECIDOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
DENOMINA DE PEDRO PIMENTEL DE SOUSA A RODOVIA QUE LIGA A PB 097 AO DISTRITO DE SÃO TOMÉ, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, NESTE ESTADO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO DE VAQUEJADA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DA QUÍMICA.
DENOMINA DE ANTÔNIO CÍCERO DA COSTA A CASA DA CIDADANIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARARA, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE PEDRO FREIRE A CASA DA CIDADANIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIA, NESTE ESTADO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO DE REALIZAR COLETA SELETIVA DO LIXO SECO OU RESÍDUO DESCARTÁVEL, NO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR HUGO GOMES ZAHER.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR EDALMO LEITE FERNANDES DE ASSIS.
CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM, AO DR. SEVERINO BATISTA DE CARVALHO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO SENHOR HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY ÀS SEGUINTES PERSONALIDADES DE DESTAQUE NO ÂMBITO JURÍDICO PARAIBANO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS, SANNY JAPIASSÚ DOS SANTOS, SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E WALTER DE AGRA JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO – APCC, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h09 · Norma mais recente da lista: 05/09/2023