Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A MARCHA PARA JESUS.
DENOMINA DE DR. JOÃO DE DEUS QUIRINO TODA A ÁREA DO ENTORNO DO ESTÁDIO PERPÉTUO CORREIA LIMA, O PERPETÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O FESTIVAL DE TALENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO.
DENOMINA DE TABELIÃ MARIA DAS NEVES RAMOS VITAL RIBEIRO A CASA DA CIDADANIA DA CIDADE DE QUEIMADAS,NESTE ESTADO.
CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE PITIMBU COMO CAPITAL PARAIBANA DA LAGOSTA.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL DA MULHER INDÍGENA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA ALINE ROSA DA SILVA.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DIVULGAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOBRE DADOS PESSOAIS E IMAGENS DE AUTORES DE ATOS VIOLENTOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPAÇO ESCOLAR E AMBIENTES CONGÊNERES.
DENOMINA A SECRETARIA LEGISLATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DE GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA PORTO CIDADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, NESTE ESTADO.
RECONHECE A CIDADE DE MAMANGUAPE, NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO RAINHA DO VALE DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O MUNICÍPIO DE BAYEUX COMO TERRA DO CARANGUEJO.
GARANTE DIREITO A ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CORONEL ADALBERTO PAIVA DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JORGE JOSÉ RODRIGUES DA COSTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR REVERENDO PADRE LUIZ SOUZA E SILVA JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA SILVIA FERNANDA AIRES BENJAMIM.
ALTERA A LEI N° 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 19/09/2023