Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS CONTRA ASSÉDIO OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES, CAMPANHA “NÃO É NÃO”, EM SHOWS, FESTAS OU EVENTOS QUE SEJAM REALIZADOS E/OU QUE TENHAM PATROCÍNIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NO IDOSO.
INSTITUI O DIA DO MAESTRO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FÁBIO BRITO FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GLICÉRIO OLIVEIRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS.
FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023, 2024, 2025 E 2026.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, AS FESTIVIDADES JUNINAS DENOMINADAS TERREIRO DO FORRÓ E FORRÓJÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, EM JUAZEIRINHO, NESTE ESTADO.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, “ENGENHEIRO LULUZINHO”, A SEDE DA RESIDÊNCIA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO.
RECONHECE O ARTESANATO PRODUZIDO E COMERCIALIZADO DIRETAMENTE PELOS POVOS INDÍGENAS COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA PARA O LICENCIAMENTO DE OBRAS OU ATIVIDADES POTENCIALMENTE CAUSADORAS DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E REGULAMENTA O § 2º DO ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.387, DE 12 DE JULHO DE 2019.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR TÁRCIO HOLANDA TEIXEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCOS SAMPAIO OLSEN.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PASTOR EDUARDO LEANDRO ALVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANDRÉ MORAES FERREIRA.
APROVA A INDICAÇÃO DE FRANCISCO SALES PEREIRA PARA ASSUMIR O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA – ARPB.
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, EM ALUSÃO À CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h50 · Norma mais recente da lista: 04/07/2023