Assembleia Legislativa da Paraíba
RECONHECE O ARTESANATO PRODUZIDO E COMERCIALIZADO DIRETAMENTE PELOS POVOS INDÍGENAS COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de maio de 2023
Autoria: Danielle do Vale