Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O DESAFIO PEDRA DE SANTO ANTÔNIO DE DOWNHILL.
RECONHECE O MUNICÍPIO DE ARARUNA, COMO A CAPITAL PARAIBANA DO TURISMO DE AVENTURA.
INSTITUI O DIA DA PAZ E GENTILEZA NAS ESCOLAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS §§ 2º E 4º DO ART. 19 DA LEI Nº 7.517, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA ADEQUAR A ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL E AJUSTAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZA MAIS PARAÍBA — PACTO ESTADUAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA — E O PRÊMIO ESCOLA REFERÊNCIA EM APRENDIZAGEM, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 13-A, 13-B, 13-C E 13-D DA LEI Nº 4.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981, PARA DISPOR SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA AMBIENTAL.
INCLUI O ART. 16-A NA LEI Nº 7.376, DE 11 DE AGOSTO DE 2003, PARA INSTITUIR NO ESTADO DA PARAÍBA O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DE SAÚDE - SSA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI N° 11.812, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE CUSTEIO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA - SPSM/PB, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA A COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
ASSEGURA À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. LUIZ GUSTAVO CÉSAR DE BARROS CORREIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS ÀS EMENDAS DE APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI Nº 12.561, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, O PISO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO REVERENDÍSSIMO PADRE NILSON NUNES DA SILVA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE AGUIAR - ASSOMAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, TURÍSTICO IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A CORRIDA DE JEGUE DE ZABELÊ.
DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO NEVES (DECA NEVES), O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EEEFM PROFª. MARIA GERTRUDES DE CARVALHO NEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE JOSÉ DE ARIMATEIA FIDELIS DOS SANTOS O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h58 · Norma mais recente da lista: 27/06/2023