Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DO ARTESANATO, EM LAGOA SECA, NESTE ESTADO.
CLASSIFICA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO A CIDADE DE SANTO ANDRÉ/PB.
DISPÕE ACERCA DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM EVENTOS ARTÍSTICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, DURANTE A APRESENTAÇÃO DOS ESPETÁCULOS.
OBRIGA AS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO A FORNECER AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS SOBRE SEUS PRODUTOS.
ESTABELECE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS POR TELECONSULTA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 11.450, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO HOUSTON DOS SANTOS PINA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SRA. INISE MACHADO DE LIMA.
DENOMINA DE GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO O TRECHO DA RODOVIA PB-117 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA AO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA DA BOCA.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS COMO FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO E FATOR DE SEGURANÇA ÀS COMUNIDADES ESCOLARES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 9.625, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA TERRA PROMETIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NESSE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPÍRITA PARAIBANA - FEPB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAHYBA FIGHTERS TAEKWONDO - APFT, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MEMÓRIA VIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NESSE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DA SAGRADA FACE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESSE ESTADO.
DENOMINA DE DR. LAURI FERREIRA DA COSTA A RODOVIA ESTADUAL PB 323, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA, BREJO DOS SANTOS E BOM SUCESSO COM A DIVISA DO RIO GRANDE DO NORTE.
DENOMINA DE JOSÉ DUARTE IRMÃO “JOSA” A PB 160 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS AO DE BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE INTERLOCUÇÃO E SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 14/06/2023