Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 12.677, de 12 de junho de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA TERRA PROMETIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NESSE ESTADO.
- Data
- 12 de junho de 2023
- Número
- 12677
- Publicação
- 13 de junho de 2023 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de abril de 2023
Autoria: Cida Ramos