Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO DISPOSITIVO "ESCOLA SEGURA" NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS (INCLUIR PARAÍBA).
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 12.512, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL O CONVÊNIO ICMS 199/22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.885, DE 12 DE FEVEREIRO 2020.
CONCEDE DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO DR. ALEXANDRE CÉSAR DA CRUZ LIMA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO ETARISMO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL BASTOS DE SOUSA A RODOVIA QUE INTERLIGA O ENTRONCAMENTO DA PB 306 NO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ, MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, AO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, OS EVENTOS DO SÃO JOÃO PREMIUM.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SANFONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR PAULO CORREIA NERY DA FONSECA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ARIMATHEUS SILVA REIS.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; REVOGA A LEI Nº 4. 729, DE 16 DE SETEMBRO DE 1985, E DISPOSITIVOS DOS ARTS. 33 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO A SENHORA LIANDRA DE SOUZA OLIVEIRA.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO A SENHORA ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO, PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POCINHOS.
CONCEDE COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO CICLISTA JOSÉ DANRLEY CAVALCANTE DOS SANTOS.
CONCEDE MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 12/06/2023