Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO ETARISMO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de março de 2023
Autoria: Francisca Motta