Assembleia Legislativa da Paraíba
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO DISPOSITIVO "ESCOLA SEGURA" NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de abril de 2023
Autoria: Felipe Leitão