Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ A SENHORA NEUZA BEZERRA SANTOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE TIRO PRÁTICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.
REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PREVISTO NO ART. 12, INCISO VII, DA LEI Nº 14133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº 2077, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
ACRESCENTA OS INCISOS XV E XVI AO ART. 16-A DA RESOLUÇÃO Nº 1581/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR CUIDAR FAMÍLIA SANTOS LACFAS, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEBRA PÉ, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TANANDUBA, TORRÕES, LAGOA DE SERRA, MATA LIMPA E SÍTIOS VIZINHOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOA MÃE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO VOTO - PPEIPV, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PRÓ-MULHER, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS, ÀS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM A FORMAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO, A PREPARAÇÃO E A INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 12.239, DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE CRIA E REGULAMENTA O SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS NO SERVIÇO REGULAR INTERMUNICIPAL DE CARACTERÍSTICA URBANA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA.
DENOMINA DE EX-PREFEITO JOSÉ CLOVES RAMOS DE FARIAS, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA E.E.E.F SEVERINO MEDEIROS RAMOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE PROFESSORA OLGA HÉLIA CRUZ PEQUENO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ECIT JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NESTE ESTADO.
INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO FUTSAL SOCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE RODOVIA RAIMUNDO DE SOUZA DIAS A RODOVIA DE ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO REI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, NESTE ESTADO.
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA DA BOCA, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, PARA ATLETAS DE BAIXA RENDA, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI N.º 8.706, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA ACRESCENTAR OS INCISOS VI, VII E VIII AO ART. 4.º, INSERINDO DIRETRIZES NA LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -LOSAN DO ESTADO DA PARAÍBA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h05 · Norma mais recente da lista: 24/05/2023