Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA A POLICLÍNICA INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA (POINSP); ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2017, PARA ESTABELECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POINSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.705, DE 14 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ADVOGADO DR. JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR LUÍS GERALDO SANTANA LANFREDI.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E NORMAS GERAIS PARA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS NO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.843, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS O ANEL VIÁRIO, INICIADO NA BR-101 A PB-041, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, NESTE ESTADO.
ASSEGURA AOS PORTADORES DE SOFRIMENTOS PSÍQUICOS O DIREITO DE SE FAZER ACOMPANHAR POR ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
ALTERA O CAPUT DO ART 13-A DA LEI Nº 5.123/89, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 8.846, DE 25 DE JUNHO DE 2009, PARA ACRESCENTAR OS INCISOS XI, XII E XIII AO ART. 3º, INSERINDO DIRETRIZES NA POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR HIGO LUIZ RAMOS BRUNO.
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA EM CASAS DE ABRIGO, CASAS DE PASSAGEM E CENTROS DE ACOLHIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACOMPANHANDO PACIENTES CRIANÇAS, NO DECORRER DE CONSULTAS E INTERNAÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DA PARAÍBA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOU FAMÍLIA, LOCALIZADA NO SÍTIO CHA DO CARRO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O GRUPO LOUCEIRAS DE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE RODOVIA DEPUTADO PADRE JOEL FIALHO O TRECHO DA RODOVIA PB 125 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ARARUNA À PONTE SOBRE O RIO CALABOUÇO, QUE DIVIDE OS ESTADOS DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE.
DENOMINA DE DR. MANOEL JÚNIOR O NOVO CENTRO DE EQUITAÇÃO CONSTRUÍDO NO CENTRO DE EQUOTERAPIA DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR HERVE LUNA BEN SIRAK.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 16/05/2023