Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA.
CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AOS ATORES PARAIBANOS: IZADORA CRUZ, THARDELLY PEREIRA LIMA, JOSÉ DO NASCIMENTO LIRA NETO (NANEGO LIRA), EVERALDO DE SOUZA PONTES, JOSEFA SUZÂNGELA LOPES SOBREIRA (SUZY LOPES), LUCAS QUEIROGA VIEIRA DE MELO (LUKETE) E ANTÔNIO JOSÉ DE ABRANTES NETO (JUZÉ).
ALTERA AS LEIS Nº 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS; 7.611, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUIU O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA - FUNCEP/PB; E, 10.094, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, BEM COMO, SOBRE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
REVOGA A LEI Nº 11.741, DE 16 DE JULHO DE 2020.
DENOMINA DE "POETA JUCA PONTES" A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ARTE, TECNOLOGIA E ECONOMIA CRIATIVA LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO), PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) INSTITUÍDOS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUCIONALIZA A AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À SENHORA ANA MARIA SALES LINS.
REAJUSTA AS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES NA LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR (SECTIES) E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMAS); ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 10.781, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA DEFINIR REGRAS DE TRANSAÇÃO SOBRE IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL DO TURISMO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 11.321, DE 07 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PINAV PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO PASTOR EDUARDO LEANDRO ALVES.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVOGA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.906, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CELSO ATHAYDE.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA KALYNE LIMA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h59 · Norma mais recente da lista: 03/05/2023