Assembleia Legislativa da Paraíba
REVOGA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.906, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2023
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 1.906, de 16 de dezembro de 2020DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO “PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA", INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 660/2000, DE 21 DE JUNHO DE 2000.