Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO “PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA", INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 660/2000, DE 21 DE JUNHO DE 2000.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de dezembro de 2020
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Resolução nº 660, de 21 de junho de 2000INSTITUI O PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 2.092, de 19 de abril de 2023REVOGA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.906, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.