Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 9.969, DE 08 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS BATISTA PINTO COELHO.
ACRESCENTA O INCISO VI E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
ALTERA A LEI Nº 11.536, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA DETALHAR COMO DEVERÃO SE DAR AS MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 10.480, DE 05 DE JUNHO DE 2015,QUE "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DENOMINA DE PADRE CRISTIANO MUFFLER A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA (ECIT), DO BAIRRO DO NORDESTE, EM GUARABIRA, NESTE ESTADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR LUIZ CARLOS CORREA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR NILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA LÉLLIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À ENFERMEIRA MARILUCE RIBEIRO DE SÁ.
CONCEDE A COMENDA DE TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO SENHOR LEUCIO LAERTE BARBOSA FILHO.
CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO DR. STÊNIO ABRANTES SARMENTO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, A ESPÉCIE HONORÍFICA CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIBÉRIO LIMEIRA.
CONCEDE A MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM – AO PROFESSOR DOUTOR JARDEL DE FREITAS SOARES.
INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROFESSOR ANTÔNIO ELIAS PESSOA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE FORTE VELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE ANTÔNIO JUAREZ FARIAS A NOVA ESCOLA CIDADÃ, INTEGRAL E TÉCNICA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE PREFEITO AÉCIO FLÁVIO FERNANDES O CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA CIDADE MADURA, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, NESTE ESTADO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO CARANGUEJO, NESTE ESTADO.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PEACAF-PB) E O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PROCAF).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h09 · Norma mais recente da lista: 18/04/2023