Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROBIODIVERSIDADE E DE SEMENTES, CULTIVARES E MUDAS CRIOULAS (PEABIO) E O PROGRAMA ESTADUAL DE AGROBIODIVERSIDADE E DE SEMENTES, CULTIVARES E MUDAS CRIOULAS – (PROABIO) NO ESTADO DA PARAÍBA NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS PALMARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DOUTOR ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOSÉ EDSON FERREIRA DE LIMA.
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 12.512, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL O CONVÊNIO ICMS 199/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY, AO SENHOR ADVOGADO EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (JONE PEREIRA).
ACRESCENTA OS INCISOS XIII E XIV AO ART. 16-A, DA RESOLUÇÃO Nº 1.581/2013.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.682, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU O NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; A COMISSÃO DE LICITAÇÃO; A COMISSÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A SUA ATUAÇÃO BEM COMO A ATUAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA – A.A.R.A.A.I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NESTE ESTADO.
CLASSIFICA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DENOMINADA MICARANHAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CONSELHEIRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O SENHOR ADVOGADO ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CONSELHEIRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O SENHOR PROCURADOR DO TRABALHO ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ PAIVA GADELHA” A SENHORA DIENE GALVÃO TOSCANO DOS SANTOS.
APROVA A ESCOLHA DOS NOMES PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO E OUVIDOR PÚBLICO ADJUNTO DA OUVIDORIA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, REFERENTE AO MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS – 2023/2027.
CONCEDE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DE EXÉRCITO RICHARD FERNANDEZ NUNES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DE EXÉRCITO RICHARD FERNANDEZ NUNES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 03/04/2023