Assembleia Legislativa da Paraíba
ACRESCENTA OS INCISOS XV E XVI AO ART. 16-A DA RESOLUÇÃO Nº 1581/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2023
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 1.581, de 19 de fevereiro de 2013DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, REDEFINE ESTRUTURA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução inicialmente publicada em 23/05/2023, e republicada em 24/05/2023, por incorreção.