Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, REDEFINE ESTRUTURA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2013
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 613, de 17 de dezembro de 1998MODIFICA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, ALTERA NOMENCLATURA, EXTINGUE CARGOS, DELEGA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 662, de 27 de julho de 2000ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.269, de 27 de dezembro de 2002DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 1.574, de 05 de setembro de 2012CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO – NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 1.670, de 13 de outubro de 2015DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA ÂNGELA MARIA MEIRA DE CARVALHO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.671, de 13 de outubro de 2015ALTERA O INCISO IV DO ART. 1 ° E ART. 12, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 1.581/13 QUER DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, REDEFINE ESTRUTURA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.785, de 27 de dezembro de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1.581 DE 19 DEFEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.789, de 07 de março de 2019ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.581/2013 EXTINGUINDO O PROCON LEGISLATIVO, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E TRAZ OUTRAS ALTERAÇÕES.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.792, de 02 de maio de 2019ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.581/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.855, de 10 de setembro de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.581, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.054, de 28 de dezembro de 2022ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1581/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Norma correlata
Resolução nº 2.057, de 28 de dezembro de 2022ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.885, DE 12 DE FEVEREIRO 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.081, de 28 de março de 2023ACRESCENTA OS INCISOS XIII E XIV AO ART. 16-A, DA RESOLUÇÃO Nº 1.581/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.100, de 23 de maio de 2023ACRESCENTA OS INCISOS XV E XVI AO ART. 16-A DA RESOLUÇÃO Nº 1581/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 2.241, de 25 de junho de 2024REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS (GAE) PREVISTA NO ART. 57, VII E 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA (ALPB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.