Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.581/2013 EXTINGUINDO O PROCON LEGISLATIVO, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E TRAZ OUTRAS ALTERAÇÕES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de maio de 2019
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.574, de 05 de setembro de 2012CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO – NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 1.581, de 19 de fevereiro de 2013DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, REDEFINE ESTRUTURA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.