Assembleia Legislativa da Paraíba
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.885, DE 12 DE FEVEREIRO 2020.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de dezembro de 2022
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 1.581, de 19 de fevereiro de 2013DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, REDEFINE ESTRUTURA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 1.885, de 12 de fevereiro de 2020REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.853, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.