Assembleia Legislativa da Paraíba
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.853, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de fevereiro de 2020
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.853, de 10 de setembro de 2019REVOGA A RESOLUÇÃO 1.560 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.012, de 15 de junho de 2022ALTERA O INCISO III DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.885, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.057, de 28 de dezembro de 2022ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.885, DE 12 DE FEVEREIRO 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.108, de 30 de maio de 2023ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.885, DE 12 DE FEVEREIRO 2020.