Assembleia Legislativa da Paraíba
REVOGA A RESOLUÇÃO 1.560 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de setembro de 2019
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.560, de 19 de abril de 2011Altera a Resolução nº 1.457/2009, estabelecendo novos critérios para a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.629, de 17 de dezembro de 2013ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.560/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.635, de 16 de dezembro de 2014ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.560/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.672, de 03 de novembro de 2015ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.560/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.686, de 31 de março de 2016ALTERA A RESOLUÇÃO 1.560, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1.885, de 12 de fevereiro de 2020REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.853, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.