Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.560/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de outubro de 2015
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 1.560, de 19 de abril de 2011Altera a Resolução nº 1.457/2009, estabelecendo novos critérios para a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1.853, de 10 de setembro de 2019REVOGA A RESOLUÇÃO 1.560 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.