Assembleia Legislativa da Paraíba
Altera a Resolução nº 1.457/2009, estabelecendo novos critérios para a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de abril de 2011
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 1.268, de 11 de setembro de 2007FIXA DATA DA ELEIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 851/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 1.457, de 18 de agosto de 2009INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO PARLAMENTAR.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.629, de 17 de dezembro de 2013ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.560/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.560/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.672, de 03 de novembro de 2015ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.560/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.686, de 31 de março de 2016ALTERA A RESOLUÇÃO 1.560, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1.853, de 10 de setembro de 2019REVOGA A RESOLUÇÃO 1.560 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em virtude de erro, houve a elaboração da Resolução nº 1.560/2011 em duplicidade. Uma resolução nº 1.560/2011 tratando da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP), e outra Resolução nº 1.560/2011 fixando data para a eleição de que trata a Resolução nº 1.268/2007. Dado a impossibilidade de cadastrar duas normas diferentes sob o mesmo número e ano nesta plataforma, este cadastro se refere à Resolução nº 1.560 que trata dos critérios para concessão da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP). O arquivo relativo à Resolução nº 1.560/2011 que se refere à eleição de que trata a Resolução nº 1.268/2007 se encontra nos arquivos anexos desta norma.