Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 12.674, de 12 de junho de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MEMÓRIA VIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NESSE ESTADO.
- Data
- 12 de junho de 2023
- Número
- 12674
- Publicação
- 13 de junho de 2023 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 19 de abril de 2023
Autoria: Michel Henrique