Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO DISTRITO DE BOM JESUS À DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COM O DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2023
Autoria: Chico Mendes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.879, de 14 de novembro de 2023DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL GEOVÁ BRASIL A RODOVIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-384, NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO DISTRITO DE BOM JESUS E TERMINANDO NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COM O DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADUALIZADA CONFORME LEI Nº 12.733/2023.