Legislação municipal · Itaporanga (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaporanga no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2747
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2722
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2697
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2620
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2571
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2541
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2508
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Edição 2507
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2499
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Edição 2491
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2489
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Edição 2461
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Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h30 · Publicação mais recente da lista: 10/12/2020