GABINETE DO PREFEITO · 2 de dezembro de 2019
LEI Nº 998/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 998/2019
LEI Nº 998/2019 DE: 28 DE NOVEMBRO DE 2019
DENOMINA-SE RUA MOACIR RODRIGUES DE LIMA (VEIM), A RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO SETOR 03, NO LOTEAMENTO MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO DA CIDADE DE ITAPORANGA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominada de RUA MOACIR RODRIGUES DE LIMA (VEIM), a Rua Projetada A, localizada no Loteamento Maria de Lourdes de Araújo, limitando-se ao Norte, com a Rua Projetada D; ao Sul, com a Rua São João; ao Leste, com a Rua São Francisco de Assis e ao Oeste com a Rua Projetada B.
Art. 2º. Fica, o Prefeito Municipal, autorizado a mandar confeccionar uma placa com os dizeres: RUA MOACIR RODRIGUES DE LIMA (VEIM).
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor, na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 28 de Novembro de 2019.
DIVALDO DANTAS
Prefeito Municipal