Legislação municipal · Itaporanga (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaporanga no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2967
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2966
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2948
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2945
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2932
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2924
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2918
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2876
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2874
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2871
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2860
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2827
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2825
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2750
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 03h05 · Publicação mais recente da lista: 21/10/2021