GABINETE DO PREFEITO · 10 de junho de 2021
LEI Nº 1020/2021 DE: 04 DE JUNHO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1020/2021 DE: 04 DE JUNHO DE 2021
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE CRAVOEIRO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica reconhecido e declarado de UTILIDADE PÚBLICA, o NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE CRAVOEIRO, Entidade Civil de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.985.033/0001-54.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 04 de Junho de 2021.
DIVALDO DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2874, em 10 de junho de 2021. Código identificador 2073F124: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.