GABINETE DO PREFEITO · 11 de agosto de 2021
LEI Nº 1021/2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1021/2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE CARDOSO DOS VERIATOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica reconhecido e declarado de UTILIDADE PÚBLICA, o NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE CARDOSO DOS VERIATOS, Entidade Civil de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 11.984.663/0001-04.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 09 de Agosto de 2021.
DIVALDO DANTAS
Prefeito Municipal