Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Atualiza Planta de Valores de Logradouros e Unitários de Construção para o Exercício de 1997.
CRIA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CONSELHO DE ESCOLA.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Modifica o Artigo 8º, inciso I, itens 1 e 2 da Lei nº 152/95 de 18 de outubro de 1995.
Autoriza concessão de incentivos fiscais e econômicos e estímulos para empresas que que se estabeleçam no Município ou as existentes que ampliem suas capacidades de produção e dá outras providências.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 1997 À 31 DE DEZEMBRO ANO ANO 2000.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.
Autoriza concessão de incentivos econômicos e estímulos fiscais para empresas que que se estabeleçam no Município ou nele ampliem suas atividades e dá outras providências.
Denomina monumento e adota outras providências.
Cria Núcleo Municipal de Cultura da Cidade de Conde e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de Mituassu e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a publica a Associação dos Moradores Loteamento Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de Pituassu e dá outras providências.
Acrescenta novos artigos e parágrafos à Lei nº 159/96 de 16 de fevereiro de 1996.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de imóveis de propriedade do município do Conde-PB e dá outras providências.
Abre Crédito especial para fins que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 04/04/1997