Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria, extingue e fixa a lotação dos cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Conde e dá outras providências correlatas.
Modifica a Lei nº 173/96 em seu Artigo 3º e elimina o Inciso III.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
Cria e organiza o Distrito de Jacumã e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Conde e dá outras providências correlatas.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
Dá nova redação ao Anexo II, do Art. 7º da Lei 167/96, que criou o Núcleo Municipal de Cultura do município.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Modifica a Lei nº 93/90 e dá nova redação ao Artigo 1º e Anexo II da Lei nº 128/93.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
Cria área de Preservação Ambiental Ecológica e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 01/10/1997