Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a regulamentação da edificação da Fábrica de Gelo da Colônia de Pescadores de Jacumã e adota providências correlatas.
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
Dita normas e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município, para o período de 1998/1999/2000, e dá outras providências.
Aprova o Orçamento para o Exercício de 1998 e dá outras providências.
Fica Instituído o Fundo Municipal de Saúde (FMS) no Município de Conde.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ações da Telpa e Saelpa e dá outras providências
Atualiza Planta de Valores de Logradouros e Unitários de Construção para o Exercício de 1998.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF a oferecer garantias e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
Denomina de Niná Pereira uma das artérias da Praia de Jacumã e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e dá outras providências.
Modifica o Código de Obras do Município de Conde nos seus artigos 29, Parágrafo Único e 157, Incisos I e II.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 06/04/1998