Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências.
APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Adota medidas de incentivo ao desenvolvimento turístico do Município de Conde na área de hospedagem e alimentação e toma outras deliberações correlatas.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
HOMOLOGA RELAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
DETERMINA DENOMINAÇÃO DE RUA.
Determina denominação de rua e dá outras providências.
REGULAMENTA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
MODIFICA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI Nº 195/1997, ALTERANDO O PERÍODO DE VIGÊNCIA E CRIANDO NOVOS PROJETOS PARA AS DESPESAS DE CAPITAL.
Dispõe sobre a modificação o item 2.1, Cargos de Nível de Trabalho Qualificado, do anexo a Lei Municipal nº 186/97, de 02 de outubro de 1997, e adota outras providências.
APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Proíbe a criação e manutenção de animais irracionais soltos nas ruas e logradouros públicos, bem como, rodovias Estaduais e Federais do Município de Conde.
Abre Crédito Especial.
Dispõe sobre a cessão de uso, por tempo indeterminado, do imóvel onde está instalada a Fábrica De Gelo da Colônia de Pescadores de Jacumã e adota providências correlatas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO.
Institui o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 14/06/1999